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  • Foto do escritorArnaldo Paes de Andrade

Como garantir que os robôs e as máquinas sejam programados para respeitar os direitos humanos e evitar danos?

Depois da notícia divulgada ontem em todas mídias sobre uma ataque de um robô a um humano em uma fábrica da Tesla, vamos esclarecer alguns pontos.

A inteligência artificial (IA) é uma tecnologia que permite aos robôs e às máquinas realizar tarefas que normalmente exigiriam inteligência humana, como reconhecer rostos, entender linguagem natural, jogar xadrez, dirigir carros, etc. A IA tem o potencial de trazer muitos benefícios para a humanidade, como aumentar a produtividade, melhorar a saúde, reduzir a pobreza, combater as mudanças climáticas, entre outros. No entanto, a IA também apresenta muitos desafios e riscos, como a perda de empregos, a invasão de privacidade, a discriminação, a manipulação, a guerra, a superinteligência, etc. Portanto, é essencial garantir que os robôs e as máquinas sejam programados para respeitar os direitos humanos e evitar danos.


Uma das formas de garantir isso é estabelecer princípios éticos e legais para o desenvolvimento e o uso da IA, que sejam baseados nos valores universais da dignidade humana, da liberdade, da igualdade, da solidariedade, da justiça, da democracia, do estado de direito, etc. Esses princípios devem orientar os criadores, os usuários, os reguladores e os governos da IA, para que eles sejam responsáveis, transparentes, confiáveis, seguros, inclusivos, sustentáveis e benéficos para as pessoas e para o planeta.


Alguns exemplos de princípios éticos e legais para a IA são os seguintes:

1. Respeito pela autonomia humana: a IA deve respeitar a capacidade das pessoas de tomar decisões livres e informadas sobre o seu próprio destino, sem serem submetidas a coerção, engano, manipulação ou discriminação por parte da IA.

2. Proteção da privacidade e dos dados pessoais: a IA deve proteger o direito das pessoas de controlar as suas próprias informações, sem serem expostas a violações, abusos ou usos indevidos por parte da IA ou de terceiros.

3. Promoção da igualdade e da não-discriminação: a IA deve promover a igualdade de oportunidades e de tratamento para todas as pessoas, sem discriminar ninguém com base em características como gênero, raça, etnia, religião, orientação sexual, idade, deficiência, etc.

4. Prevenção de danos e de violência: a IA deve prevenir e minimizar os danos e os riscos que possa causar às pessoas, aos animais, ao meio ambiente ou à propriedade, tanto intencionalmente quanto acidentalmente, e deve respeitar as leis e as normas internacionais de direitos humanos e de direito humanitário.

5. Garantia de transparência e de explicabilidade: a IA deve ser transparente e explicável sobre os seus objetivos, os seus métodos, os seus dados, os seus resultados, os seus impactos e as suas limitações, e deve permitir que as pessoas compreendam, questionem, contestem e corrijam a IA, quando necessário.

6. Asseguração de confiabilidade e de segurança: a IA deve ser confiável e segura, ou seja, deve funcionar de forma consistente, precisa, robusta e resiliente, sem falhas, erros, defeitos ou vulnerabilidades, e deve ser capaz de se adaptar, aprender e melhorar, sem perder o controle ou causar danos.

7. Fomento da inclusão e da diversidade: a IA deve fomentar a inclusão e a diversidade, ou seja, deve envolver, representar e beneficiar as diferentes perspectivas, necessidades e interesses das pessoas, sem excluir, marginalizar ou oprimir ninguém, e deve respeitar a diversidade cultural, linguística e cognitiva das pessoas.

8. Estímulo da sustentabilidade e da responsabilidade social: a IA deve estimular a sustentabilidade e a responsabilidade social, ou seja, deve contribuir para o desenvolvimento sustentável, para a proteção do meio ambiente, para a redução das desigualdades, para a promoção dos direitos humanos, para a melhoria da qualidade de vida e para o bem comum da humanidade e das gerações futuras.


Outra forma de garantir que os robôs e as máquinas sejam programados para respeitar os direitos humanos e evitar danos é implementar mecanismos de supervisão, de avaliação, de auditoria, de certificação, de governança e de regulação da IA, que sejam eficazes, independentes, participativos e democráticos. Esses mecanismos devem monitorar, verificar, avaliar, auditar, certificar, governar e regular o desenvolvimento e o uso da IA, de acordo com os princípios éticos e legais estabelecidos, e devem garantir que os criadores, os usuários, os reguladores e os governos da IA sejam responsabilizados, sancionados e reparados, quando necessário. Alguns exemplos de mecanismos de supervisão, de avaliação, de auditoria, de certificação, de governança e de regulação da IA são os seguintes:

  1. Supervisão humana: a IA deve estar sempre sob a supervisão humana, ou seja, deve haver sempre uma pessoa responsável pela criação, pelo uso, pela supervisão e pela intervenção da IA, que possa monitorar, controlar, corrigir e desligar a IA, quando necessário, e que possa garantir que a IA respeite os direitos humanos e evite danos.

  2. Avaliação de impacto: a IA deve ser submetida a uma avaliação de impacto, ou seja, a uma análise prévia e periódica dos potenciais impactos positivos e negativos da IA sobre as pessoas, os animais, o meio ambiente, a sociedade e a economia, e das medidas necessárias para prevenir, mitigar ou compensar esses impactos.

  3. Auditoria externa: a IA deve ser submetida a uma auditoria externa, ou seja, a uma verificação independente e imparcial da conformidade da IA com os princípios éticos e legais estabelecidos, e da qualidade, da eficiência, da eficácia e da segurança da IA, realizada por entidades externas e qualificadas, como agências reguladoras, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas, etc.

  4. Certificação voluntária: a IA deve ser submetida a uma certificação voluntária, ou seja, a uma validação voluntária e reconhecida da conformidade da IA com os princípios éticos e legais estabelecidos, e da qualidade, da eficiência, da eficácia e da segurança da IA, realizada por entidades certificadoras, como organizações internacionais, organizações profissionais, organizações de consumidores, etc.

  5. Governança multissetorial: a IA deve estar sujeita a uma governança multissetorial, ou seja, a um conjunto de regras, normas, padrões, diretrizes, códigos de conduta, boas práticas, etc., que orientem o desenvolvimento e o uso da IA, e que sejam elaborados, implementados e monitorados por múltiplos atores, como governos, empresas, organizações da sociedade civil, instituições acadêmicas, etc., de forma colaborativa, participativa e democrática.

  6. Regulação legal: a IA deve estar sujeita a uma regulação legal, ou seja, a um conjunto de leis, decretos, regulamentos, etc., que regulem o desenvolvimento e o uso da IA, e que sejam elaborados, implementados e monitorados por autoridades públicas, como parlamentos, governos, tribunais, etc., de forma transparente, legítima e democrática.


Em conclusão, para garantir que os robôs e as máquinas sejam programados para respeitar os direitos humanos e evitar danos, é necessário estabelecer e implementar princípios éticos e legais, e mecanismos de supervisão, de avaliação, de auditoria, de certificação, de governança e de regulação da IA, que sejam baseados nos valores universais da dignidade humana, da liberdade, da igualdade, da solidariedade, da justiça.


O detalhe que esse artigo foi gerado por uma inteligência artificial com poucos detalhes a serem revisados por mim. Isso quer dizer que ela já entende o que deve ser feito para preservar os direitos do ser humano e garantir sua segurança.


É um caminho sem volta e o que podemos fazer é instruí-la da forma correta.

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